Nasce uma Associação

Uma das metas do AJUPESCA é a emancipação social, emancipação principalmente do pescador artesanal, figura que historicamente deixa de ter privilégios na sociedade. Os pescadores artesanais da Lagoa Mangueira demonstram interesse em formar uma associação desde meados de 2004, segundo os mesmos, sabendo disso foi preparado pelo NUDESE(Núcleo de Desenvolvimento Social e Econômico), nossa origem, um curso sobre associativismo na comunidade de Santa Vitória do Palmar. Com o curso que teve vários encontros, o grupo de pescadores se mostrou ainda mais entusiasmado em se transformar em APELMA- Associação de Pescadores da Lagoa Mangueira, fazendo com que a presença do AJUPESCA passasse então a ser necessária.

 Por isso, no dia 26 de setembro de 2011 nosso Projeto foi até Santa Vitória do Palmar realizar a aprovação e discussão do Estatuto da Associação, o que a legitimaria. Foram cinco horas de muito trabalho, explicando e discutindo com os pescadores cada um dos artigos que o Estatuto deveria conter, a participação de todos foi essencial. Ficamos orgulhosos em dizer que tudo se encaminha para que Santa Vitória passe agora a contar com uma Associação de Pescadores Artesanais, deixando de lado a figura do atravessador do peixe, tendo condições de manutenção própria e um crescimento cada vez maior. O que nos deixa mais felizes, porém, é saber que somos apenas uma pequena ferramenta usada pelos pescadores para que isso ocorra, sem a manifestação do povo, sem suas contribuições e principalmente, sem sua vontade de ser autossuficiente nada seria possível. A seguir fotos da reunião.

Estatuto Pronto, hora de assinar

Michele Castro- bolsista do AJUPESCA

Participação do AJUPESCA no programa Paralelo 30 da rádio FURG-FM

O AJUPESCA participará do programa Paralelo 30, que irá ao ar hoje (12-9) às 11 horas da manhã pela Rádio FURG-FM.

O assunto é o seguro defeso das pescadoras artesanais da região sul, caso polêmico em que o Ministério do Trabalho cortou o seguro das mulheres, após anos em que tanto os pescadores quanto suas esposas receberam.

Ouça on line: http://oradio.com.br/ouvir/furg+fm+106+7+mhz.html

Lílyan Nascimento

Grupo de estudos sobre pesca de lance de praia: Reunião de setembro no CEPERG/IBAMA

A segunda reunião do grupo de estudos para normatização da pesca de lance de praia aconteceu nesta quinta-feira, dia 8 de setembro.
A reunião contou com a presença de representantes dos pescadores da praia do cassino, de São José do Norte, do CEPERG, Ibama, NEMA-FURG, Ministério da Pesca e Aquicultura, pesquisadores da oceanologia, todos os bolsistas do AJUPESCA, e participação especial do comandante da Capitania dos Portos, que falou sobre a possibilidade do tráfego das embarcações na prática da pesca do lance de praia.

Baseado na legislação vigente sobre a navegação, o comandante concluiu que a pesca de lance de praia é considerada navegação interior de tipo 1, isto é, numa área de até 500m. Isto porque, no acompanhamento do CEPERG aos pescadores, a área máxima navegada foi de 400m. (Conferir legislação no site http://www.mte.gov.br/legislacao/)

Assim, se o condutor estiver devidamente habilitado, possuir matrícula da embarcação e a embarcação obedecer o número mínimo de embarcados para a sua segurança, a legislação de navegação marítima não obsta a prática da pesca de lance de praia.

Resta para as próximas reuniões estudar a legislação no tocante à pesca e legislação de proteção ambiental, junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura e IBAMA (Ministério do Meio Ambiente), que têm competência compartilhada para normatizar a pesca artesanal.

Na reunião do mês de outubro, que acontecerá na primeira quarta do mês, será discutido os petrechos de pesca, a malha da rede e o método de pesca desenvolvido pelos pescadores.

No AJUPESCA, segue o trabalho dos bolsistas de levantamento de legislação pertinente ao tema. Assim que tivermos uma sistematização densa, será publicado neste blog um conjunto de legislações sobre pesca artesanal.

Lílyan Nascimento
Bolsista do AJUPESCA

AJUPESCA na Semana Acadêmica do Direito

O Projeto desenvolveu uma oficina na manhã do dia 24 de agosto com os alunos do curso de direito da FURG e das Faculdades Anhanguera. 

O trabalho do projeto foi apresentado e os integrantes dividiram um pouco das experiências vividas no dia-a-dia da Assessoria Popular. Para finalizar, foi proposta uma dinâmica onde os participantes foram divididos em 3 grupos, representando os diferentes grupos da sociedade e lhes foi apresentado um impasse: dividir as balas que receberam e que não eram do exato número dos participantes, para alguns sobravam balas, para outros faltavam e para alguns era o necessário para que todos ficassem com o mesmo número.

Depois de desenvolvida a oficina foi proposto um debate acerca das ações tomadas pelos grupos como uma reflexão do que isso representa.