quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Assessoria Jurídica Popular: por que?

Muitas vezes ao longo das atividades cotidianas vamos endurecendo, e até mesmo embrutecendo. O que nos move a trabalhar com a assessoria jurídica é muitas vezes esquecido ao longo do processo de (de)formação do curso de direito. Seis anos é o suficiente para nos fazer perder certas emoções e empolgações genuínas, que não necessitam de citações ou "fontes confiáveis" para externarmos. Os inimigos como violência e autoritarismo vão sendo substituídos por palavras institucionalizadas como "direitos humanos", e portanto  os limites já imposto à essa palavra passa a significar ela mesma. Direito a moradia, direito à saúde, direito à dignidade já significam também "a longo prazo". Um estudante de direito sente vergonha de se por do lado de uma reivindicação "desinformada". Ele nega a realidade que enxerga, e pensa que existem motivos maiores para tudo que acontece de errado, tal como alguma lei que ele ainda não conhece.

Quando percebemos, ao final do curso, nos enxergamos como parte de alguma corporação, como a categoria dos advogados, ou servidor público que representa o Estado. E essas limitações profissionais se estendem a tal ponto, que nem conseguimos questionar os fundamentos disso. Sim, com que agressividade não reagimos quando alguém questiona o que nos move, o que pensamos que dá sentido à nossa vida? Temos sempre respostas muito elaboradas, baseadas em leis e argumentos de doutrina.

Por isso penso que o segredo para uma assessoria jurídica é a constante sensibilização. O constante confrontamento de realidades, que causa bastante desconforto. É difícil permanecer num curso onde chega-se a tal ponto de racionalização que já nem conseguimos mais ver a vida ali. É difícil fugir, no direito, da categorização da vida. E é difícil pensar nessa categorização quando estamos com sede de vida.

A assessoria precisa sempre deixar o estudante em um local de desconforto. O mais difícil é manter a capacidade resistir às insensibilidades sem torná-las naturais. Geralmente, para não nos machucarmos, nós entulhamos o que nos causa dor, escondemos de todos ou naturalizamos aquilo de tal maneira que nem pareça mais dor. Na assessoria, é preciso constantemente lembrar do que nos causa dor, e mesmo assim resistir...

Aproveitando a oportunidade, vou passar o link de um vídeo que me fez pensar na advocacia e na resistência à naturalização do absurdo: http://assessoriajuridicapopular.blogspot.com/2011/08/prisao-de-advogado-do-movimento-popular.html (vídeo: http://tvt.vflow.tv/api/iframe/?idContent=5972&width=480&height=375#.TkfzSiGtLNg.blogger)

E proponho uma reflexão da palavra "desacato" e "despejo". No contexto da (i)lógica jurídica faz sentido o que aconteceu, mas.. será que estudamos para legitimar isso?


Lílyan Nascimento




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